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Notícia

Aberto Edital de Convocação Para Eleições dos Diretórios Acadêmicos da URI - FW
Sexta, 14 de Agosto de 2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS DIRETÓRIOS ACADÊMICOS DA URI, CÂMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN

O conselho fiscal do Diretório Acadêmico Dr. Tarso Dutra - DCE – URI/FW, em conformidade com as disposições do capítulo III do estatuto vigente, comunica a abertura do processo eleitoral para escolha da (nova) diretoria dos Diretórios Acadêmicos dos Cursos de Graduação da URI/FW, com vigência para o período de setembro de 2015 à setembro de 2016. Desta forma, convoca todos os acadêmicos para as referidas eleições que serão realizadas de acordo com esse edital, o referido estatuto e demais legislações vigentes.


Das inscrições de chapas


As inscrições da(s) chapa(s) poderão ser efetuadas no período de 14 a 28 de Agosto de 2015. As inscrições deverão ser formalizadas através de requerimento de inscrição a ser protocolado junto a sede do DCE, durante o período antes referido, nos horários de funcionamento regular, contendo a identificação dos candidatos para todos os cargos em disputa, número de matrícula e assinaturas.

O conselho fiscal publicará o edital de homologação ou indeferimento de pedido de inscrição no dia 31 de agosto de 2015.

Ocorrendo indeferimento do pedido de inscrição, caberá recurso ao conselho fiscal, no prazo de 24 horas. O Conselho fiscal apreciará e decidirá, em instancia definitiva, a respeito de eventuais recursos em 24 horas.


Das eleições


As eleições em referência ocorrerão na segunda sema do mês de setembro, com datas definidas pelo Conselho Fiscal do DCE para cada curso.

Cada uma das chapas deverá eleger um integrante como delegado para acompanhamento do processo eleitoral, junto com delegado indicado pelo DCE, assim como determinado no estatuto vigente. Aos delegados competem as seguintes tarefas:

  • Abrir o Pleito Eleitoral;

  • Fiscalizar a votação;

  • Encerrar o Pleito Eleitoral;

  • Apurar os Votos;

  • Lavrar a Ata de Eleição.

Ao delegado indicado pelo DCE compete a tarefa de oficializar a nova gestão lavrando, em ata, a posse.

O voto é secreto e pessoal e não poderá, sob qualquer hipótese ou circunstâncias ser efetuada por outro meio e maneira que não esta ora especificada.

Será considerada eleita a chapa que obtiver maioria simples dos votos.

O curso possuindo apenas uma chapa será utilizado o sistema de aclamação. Caso haja disparidade entre o colegiado discente, será empregado o sistema de maioria simples dos votos, sendo estes “sim” ou “não”


Da Campanha Eleitoral

 

Como prazo definido para campanha eleitoral, as chapas terão do dia 01 de Setembro, partindo o horário de divulgação do edital de homologação das chapas pelo Conselho Fiscal do DCE, até às 23h59min do dia 29 de setembro. Havendo comprovação de que a chapa ultrapassou o prazo definido para campanha, o Conselho Fiscal do DCE impugnará a chapa que descumprir a norma.


Dos Candidatos


Poderão concorrer aos cargos em disputa todos os alunos matriculados com frequência regular nos Cursos de Graduação da URI, que forem associados ao DCE e estiverem em dia com as contribuições mensais.


Dos eleitores


São considerados eleitores e estarão aptos a votar, todos os estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Graduação URI, sendo que o voto é facultativo e cada eleitor terá direito somente a um voto.

Os acadêmicos integrantes do PARFOR, no caso específico das licenciaturas, também estão autorizados a participar do pleito eleitoral.

Dos cargos em disputa

Os cargos em disputa são os seguintes:


  • Presidente;

  • Vice-presidente;

  • Secretário;

  • Tesoureiro;

  • I Conselheiro Discente;

  • II Conselheiro Discente;

Para os Cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica, que são representados por Diretório Acadêmico único, são disponibilizados mais dois cargos de Conselheiro Discente. Desta forma serão eleitos quatro (4) representantes para o Conselho Discente do Diretório, sendo que estes deverão ser obrigatoriamente dois representantes do Curso de Engenharia Civil e dois representantes do Curso de Engenharia Elétrica.

Demais cargos, como Conselheiro Docente, ou outros já criados pelo Diretório Acadêmico, deverão ser escolhidos de acordo com o estatuto vigente do Diretório Acadêmico.


Da apuração dos votos


A apuração dos votos se dará imediatamente após o encerramento do prazo final para votação, será publica e uma vez iniciada a apuração, os trabalhos não serão interrompidos, a não ser por motivos de força maior comprovado e julgado pelo conselho fiscal, até a promulgação do resultado.

O resultado da apuração deverá ser comunicado logo após o encerramento dos trabalhos e, ato continuo, será lavrada ata de apuração, para publicação e divulgação nos locais provenientes.

No caso de empate, será realizado, no prazo de quinze (15) dias o novo Pleito Eleitoral em data a ser definida pelo Conselho Fiscal. Sendo assim, as chapas terão para Campanha Eleitoral até às23h59min do dia anterior a realização do pleito. Se descumprida for está norma, a chapa estará automaticamente impugnada.


Da impugnação de votos


Apenas os candidatos que compõem as chapas poderão apresentar pedido de impugnação por escrito.


Dos recursos


Eventuais recursos deveram ser entregues ao conselho fiscal em forma de oficio elaborado de maneira clara, objetiva e fundada em fatos comprovadamente verídicos, sob pena de indeferimento de pronto, tendo o Conselho prazo de até 24 horas para divulgar seu parecer final.


Da posse da nova gestão

A posse da nova gestão ocorrerá concomitante a promulgação do resultado do pleito eleitoral.


Das disposições finais

Os casos omissos serão resolvidos pelo conselho fiscal das eleições, estes amparados pelo DCE.

Estas normas entram em vigor na data de sua publicação e divulgação, revogadas as disposições encontradas.


Frederico Westphalen (RS), 14 de Agosto de 2015.

Conselho Fiscal (representante do DCE):




 

Willian Lago   Caroline Cerutti  Guilherme B. Mello  Marcelo Trevisol

                     Presidente              Conselho Fiscal                    Conselho Fiscal             Conselho Fiscal


 



Fonte: DCE-URI
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