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Notícia

Aberto Edital de Convocação Para Eleição do Diretório Acadêmicos Tarso Dutra - DCE da URI/FW
Quarta, 04 de Novembro de 2015

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO DIRETÓRIO CENTRAL

ACADÊMICO DA URI, CÂMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN

 

O conselho fiscal do Diretório Acadêmico Dr. Tarso Dutra - DCE – URI/FW, em conformidade com as disposições do Capítulo Oitavo do estatuto vigente, comunica a abertura do processo eleitoral para escolha da (nova) diretoria do Diretório Acadêmico Dr. Tarso Dutra - DCE – URI/FW, com vigência para o período de Dezembro de 2015 à Novembro de 2017. Desta forma, convoca todos os acadêmicos para as referidas eleições que serão realizadas de acordo com esse edital, o referido estatuto e demais legislações vigentes.

 

Das inscrições de chapas

 

As inscrições da(s) chapa(s) poderão ser efetuadas no período de 04 a 11 de Novembro de 2015.

As inscrições deverão ser formalizadas através de requerimento de inscrição a ser protocolado junto a sede do DCE, durante o período antes referido, nos horários de funcionamento regular, contendo a identificação dos candidatos para todos os cargos em disputa, número de matrícula e assinaturas. Os candidatos a qualquer cargo eletivo deverá preencher os requisitos do art. 27 do Estatuto do Diretório Acadêmico Tarso Dutra.

O novo conselho fiscal a ser eleito terá que ter no mínimo 6 candidatos, onde os 3 mais votados serão os titulares e os outros 3 serão suplentes, independentes da chapa ganhadora. Conforme art. 28 do Estatuto do Diretório Acadêmico Tarso Dutra.

O conselho fiscal publicará o edital de homologação ou indeferimento de pedido de inscrição no dia 12 de Novembro de 2015.

Ocorrendo indeferimento do pedido de inscrição, caberá recurso ao conselho fiscal, no prazo de 24 horas. O Conselho fiscal apreciará e decidirá, em instancia definitiva, a respeito de eventuais recursos em 24 horas.

 

Das eleições

 

A eleição em referência ocorrerá no dia 19 e 20 do mês de Novembro, com a utilização do voto secreto.

O Horário para as eleições se dará nos seguintes horários: 8h e 30min às 11h e 30min. Das 13:30 às 16:30. E das 18 h e 30. Tendo urna disposta na sede do DCE.

As cédulas eleitorais apresentadas, obedecerão a ordem de inscrição das chapas e conterão os nomes e os cargos pleiteados, antecedidos de um pequeno retângulo em branco para marcação do voto.

O voto é secreto e pessoal e não poderá, sob qualquer hipótese ou circunstâncias, ser efetuado por outro meio e maneira de que não esta ora especificada. Será considerada eleita a chapa que obtiver maioria simples dos votos.

 

Da Campanha Eleitoral

 

Como prazo definido para campanha eleitoral, as chapas terão do dia 16 de Novembro, partindo o horário de divulgação do edital de homologação das chapas pelo Conselho Fiscal do DCE, até às 23h59min do dia 18 de Novembro. Havendo comprovação de que a chapa ultrapassou o prazo definido para campanha, o Conselho Fiscal do DCE impugnará a chapa que descumprir a norma.

Dos Candidatos

 

Poderão concorrer aos cargos em disputa todos os alunos matriculados com frequência regular nos Cursos de Graduação da URI, que forem associados ao DCE e estiverem em dia com as contribuições mensais.

 

Dos eleitores

 

São considerados eleitores e estarão aptos a votar, todos os estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Graduação URI, sendo que o voto é facultativo e cada eleitor terá direito somente a um voto.

 

Da apuração dos votos

 

A apuração dos votos se dará imediatamente após o encerramento do prazo final para votação, será publica e uma vez iniciada a apuração, os trabalhos não serão interrompidos, a não ser por motivos de força maior comprovado e julgado pelo conselho fiscal, até a promulgação do resultado.

O resultado da apuração deverá ser comunicado logo após o encerramento dos trabalhos e, ato continuo, será lavrada ata de apuração, para publicação e divulgação nos locais provenientes.

No caso de empate no número de votos obtidos no pleito, será considerada eleita a chapa composta de integrantes com maior idade.

Da impugnação de votos

 

Apenas os candidatos que compõem as chapas poderão apresentar pedido de impugnação por escrito, de forma fundamentada e por ocasião da apuração, ao Conselho Fiscal.

 

Dos recursos

 

Eventuais recursos deveram ser entregues ao conselho fiscal em forma de oficio elaborado de maneira clara, objetiva e fundada em fatos comprovadamente verídicos, sob pena de indeferimento de pronto, tendo o Conselho prazo de até 24 horas para divulgar seu parecer final.

 

Da posse da nova gestão

 

A posse da nova gestão ocorrerá em Dezembro de 2015.

 

Das disposições finais

 

Os casos omissos serão resolvidos pelo conselho fiscal das eleições, estes amparados pelo DCE.

Estas normas entram em vigor na data de sua publicação e divulgação, revogadas as disposições encontradas.

 

Frederico Westphalen (RS), 04 de Novembro de 2015.

 

 

Conselho Fiscal DCE



Fonte: DCE
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